Um cidadão identificado como Damião Eugénio Mula continua preso na cadeia de máxima segurança mais conhecida por B.O, apesar da existência de um mandado judicial que ordena a sua libertação, segundo denúncia!a apresentada pela família.
De acordo com documentos emitidos pelo Tribunal Judicial da Província de Maputo-Matola, datados de 11 de setembro de 2025, o recluso deveria ser restituído à liberdade após cumprir integralmente uma pena de 12 anos de prisão, no âmbito do processo de querela nº 23/2014, movido pelo Ministério Público.
Entretanto, no momento em que aguardava pela sua soltura, a direcção do estabelecimento prisional alegou a existência de uma nova condenação de 24 anos. Segundo as autoridades, o recluso teria saído da cadeia em 2018 para, alegadamente, cometer um cr!me de rapto nas imediações da Avenida Eduardo Mondlane, tendo sido posteriormente julgado e condenado
A família rejeita categoricamente esta versão, afirmando que Damião Mula nunca esteve em liberdade desde a sua detenção, em 2013. “É impossível alguém sair de uma cadeia de máxima segurança sem o conhecimento das autoridades. Exigimos provas claras, como imagens de videovigilância”, afirmam.
Num outro desenvolvimento, familiares relatam que, ao procurarem esclarecimentos junto da direcção da penitenciária, foram informados de que a própria instituição desconhece como o recluso teria saído para cometer os alegados cr!mes. Ainda assim, indicam que a nova condenação terá sido aplicada pela juíza Ivandra Wamusse, no âmbito do processo nº 39/21.
Os denunciantes questionam a actuação da direcção prisional e exigem a responsabilização do Director e dos agentes de serviço à data dos factos, caso se confirmem irregularidades. “Se isso realmente aconteceu, então há algo muito grave dentro do sistema”, acrescentam.
A família afirma já ter recorrido a assistência jurídica, mas aponta dificuldades relacionadas com custos elevados e falta de respostas concretas. Perante a situação, apela à intervenção urgente das entidades responsáveis para o esclarecimento do caso e o cumprimento da legalidade.
