Liberdade frustrada: Detento ganha nova condenação de 24 anos no dia em que deveria sair da cadeia
O que era para ser dia de alegria tornou-se em mais um episódio triste
Um cidadão identificado como Damião Eugénio Mula continua preso na cadeia de máxima segurança mais conhecida por B.O, apesar da existência de um mandado judicial que ordena a sua libertação, segundo denúncia!a apresentada pela família.
De acordo com documentos emitidos pelo Tribunal Judicial da Província de Maputo-Matola, datados de 11 de setembro de 2025, o recluso deveria ser restituído à liberdade após cumprir integralmente uma pena de 12 anos de prisão, no âmbito do processo de querela nº 23/2014, movido pelo Ministério Público.
Entretanto, no momento em que aguardava pela sua soltura, a direcção do estabelecimento prisional alegou a existência de uma nova condenação de 24 anos. Segundo as autoridades, o recluso teria saído da cadeia em 2018 para, alegadamente, cometer um cr!me de rapto nas imediações da Avenida Eduardo Mondlane, tendo sido posteriormente julgado e condenado
A família rejeita categoricamente esta versão, afirmando que Damião Mula nunca esteve em liberdade desde a sua detenção, em 2013. “É impossível alguém sair de uma cadeia de máxima segurança sem o conhecimento das autoridades. Exigimos provas claras, como imagens de videovigilância”, afirmam.
Num outro desenvolvimento, familiares relatam que, ao procurarem esclarecimentos junto da direcção da penitenciária, foram informados de que a própria instituição desconhece como o recluso teria saído para cometer os alegados cr!mes. Ainda assim, indicam que a nova condenação terá sido aplicada pela juíza Ivandra Wamusse, no âmbito do processo nº 39/21.
Os denunciantes questionam a actuação da direcção prisional e exigem a responsabilização do Director e dos agentes de serviço à data dos factos, caso se confirmem irregularidades. “Se isso realmente aconteceu, então há algo muito grave dentro do sistema”, acrescentam.
A família afirma já ter recorrido a assistência jurídica, mas aponta dificuldades relacionadas com custos elevados e falta de respostas concretas. Perante a situação, apela à intervenção urgente das entidades responsáveis para o esclarecimento do caso e o cumprimento da legalidade.
